Mães de crianças com deficiência denunciam recusa de matrícula em creches e escolas de Olinda

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Mães de crianças com deficiência denunciam dificuldades para matricular os filhos em creches ou escolas de Olinda, no Grande Recife. Segundo elas, instituições de ensino recusam ou não possuem o atendimento adequado para esse público.

Um grupo de mães acionou o Conselho Tutelar de Olinda, que vai formalizar a denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A dona de casa Jaqueline Vieira afirma que enfrentou dificuldade para assegurar uma vaga para o filho dela, Daniel, que tem microcefalia.

Quando o garoto completou 2 anos, em 2017, ela disse que foi até a Creche Norma Coelho, no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), em Peixinhos, para tentar conseguir uma vaga.

Jaqueline aponta que seria importante para Daniel conviver com outras crianças por causa do desenvolvimento.

De acordo com ela, não foi possível fazer a matrícula, porque a creche não aceitou. Ela também alegou que tentou a vaga em outra creche, mas recebeu a segunda negativa.

Jaqueline conta que a diretora de uma das instituições afirmou que era preciso chegar de madrugada para conseguir a vaga. Diante dessa afirmação, a mãe informou que disse não ter condições por causa das condições da criança.

“A diretora disse que para um deficiente não tinha vaga e mandou eu colocar o nome na lista de espera. Em janeiro de 2018, procurei de novo e ela disse que não tinha. Fui até a Secretaria de Educação e eles disseram que tinha vaga e me mandaram voltar lá. Aí fica nessa, um jogando para o outro”, denunciou Jaqueline.

Sem solução, Jaqueline recorreu ao Conselho Tutelar, onde conheceu outras mães que passaram pelo mesmo problema. Uma delas é a Claudilene Reis, mãe de Kauan. Ela contou que passou por um constrangimento quando tentou uma vaga para o filho na creche do bairro.

“A diretora olhou para ele e disse que não tinha vaga. Fiquei revoltada. Quer dizer que não tem vaga para o meu filho porque ele é deficiente? Quero ver a lei da inclusão aqui em Olinda, coisa que não tem”, afirmou Claudilene.

A dona de casa Gislayne Cristina, mãe de Pietro Rafael, de 3 anos, que nasceu com microcefalia, ficou sabendo da dificuldade das outras mães e preferiu nem tentar. “Eu nem fui lá. Vi os casos das outras meninas, que foram em duas creches e não havia vaga”, disse Gislayne.

Há três anos, Yasmim se mudou de Ipojuca (Grande Recife) para Olinda, com a mãe, a dona de casa Peilna Santos. Lá, a garota tinha escola, transporte e acompanhamento de um agente de apoio ao estudante com deficiência. Coisa que não encontrou na nova cidade.

Mesmo com o orçamento apertado, Pelina continuou gastando passagens pra levar a menina até a escola antiga. Até que não conseguiu mais arcar com os custos.

“Isso é triste. Eu moro em Olinda, tem escola perto da minha casa, não tem necessidade nenhuma de eu ir para Ipojuca. Todas as prefeituras têm como ajudar pessoas com deficiência. É um direito garantido que eles querem tirar”, disse a mãe.

A fotógrafa Josina Lopes conseguiu matricular o filho Pedro Henrique, de 5 anos, que é autista, na Escola Manoel Borba, em Sítio Novo. O garoto participou da aula na quinta-feira (7), mesmo sem a presença de um profissional que assiste crianças com deficiência.

Mas no dia seguinte, ele foi impedido de entrar na escola. Na ocasião, a mãe do garoto gravou um vídeo em frente à unidade de ensino, em que denunciava o fato.

“Eu senti uma humilhação muito grande. Senti meu filho ser humilhado por ter uma deficiência. É um direito dele estar em sala de aula”, afirma a fotógrafa.

Resposta
Em entrevista o secretário de Educação de Olinda, Paulo Roberto Souza, afirmou que a situação das crianças citadas na reportagem vai ser regularizada “de imediato”.

Segundo ele, a informação sobre o tratamento recebido pelas crianças e mães nas escolas do município foi recebida pela gestão com surpresa e preocupação.

“A gente quer dizer que na nossa rede tem quase 5% dos alunos com deficiência. Ou seja, a gente tem mais de dois mil alunos com inclusão em turmas normais. Temos mais de 40 alunos autistas. Para a gente, esses casos também foram uma surpresa”, afirmou.

Em relação a Pedro Henrique, o aluno com autismo, o secretário informou que a situação dele já foi solucionada. “Esse caso já foi tratado pela Secretaria de Políticas e Educação com a escola para que esse aluno retornasse hoje [terça-feira, 12] normalmente”, disse Paulo Roberto Souza.

Sobre as outras mães que não conseguirem matricular os filhos, a orientação do secretário é que a pessoa deve procurar diretamente a Secretaria Executiva de Políticas e Programas Educacionais, onde funciona a Divisão de Ensino Especial. Ela fica na Avenida Sigismundo Gonçalves, nº 515, no bairro do Carmo.

“Se a divisão de inclusão disse que tem vaga, é porque tem vaga. Então vamos verificar com a escola e vamos saber a realidade. A gente vai ter o maior prazer em receber e disponibilizar [a vaga]. Se não tem, a gente vai ter que criar espaço para fazer esse atendimento. Essa é a orientação da gestão”, afirmou o secretário.

Quanto ao transporte para levar as crianças com deficiência à escola ou creche, o secretário Paulo Roberto Souza afirmou que o serviço também é prestado pela prefeitura.

“Com certeza, terá esse apoio [transporte]. Em outros casos de alunos com microcefalia, nós temos os transportes urbanos. Inclusive, estamos recebendo mais três ônibus para fazer esse transporte”, afirmou o secretário.

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