Maria da Penha abre fórum nacional de enfrentamento de violência contra a mulher

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Especialistas no combate à violência contra a mulher se reúnem no Recife, a partir desta segunda-feira (12), na 10ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). Até esta quarta (14), mais de 200 magistrados e servidores de todos os estados do Brasil participarão de palestras, oficinas e debates sobre o tema na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE), na Ilha Joana Bezerra, área central da capital pernambucana.

A abertura do evento – que tem como tema “Violências machistas: desafios do sistema de Justiça” – contou com a presença da farmacêutica Maria da Penha Maia, que fez a conferência magna sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha. “Agradeço a honra de estar na mesa junto a profissionais que empregam o saber no fortalecimento da lei que leva o meu nome. Quando levei um tiro, pensei muito em minhas filhas, que poderiam ficar órfãs de mãe. Rezei muito e fiz um pacto com Deus, que me fez ficar forte para estar aqui e, sempre que possível, falando da criação da lei que ajuda as mulheres do País”, disse. “Gostaria que ficasse o dever de todos o enfrentamento da violência. Somente quando assumimos o verdadeiro papel de transformação social ajudaremos a construir um futuro sem violência”, acrescentou Maria da Penha.

“O Fonavid tem a missão de realizar justiça, garantir efetividade da Lei Maria da Penha através da troca de experiências, multiplicação de boas práticas dos tribunais de Justiça e participação ativa nos órgãos responsáveis pelas políticas públicas sobre o tema. Queremos acabar com a desigualdade de gênero e precisamos de todos os envolvidos”, enfatizou a presidente do Fonavid, juíza Luciana Rocha.

Entre os painéis do Fonavid Recife 2018, debates sobre patriarcado jurídico, dispositivo amoroso, processos de subjetivação das mulheres e vulnerabilidade psíquica, além de questões de gênero, plano de segurança e análise de riscos de letalidade.

Na capital pernambucana, o objetivo do evento é dar visibilidade e efetivação às ações e políticas articuladas de prevenção, enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar. “Temos a oportunidade de compartilhar vivências e crer na mudança de comportamento da nossa sociedade. Essa solenidade entra para a história do tribunal e é o resultado da mobilização pela conquista de direitos. Este momento deve ser comemorado pelas conquistas, mas também proporcionar reflexões. Mulher é sinônimo de liberdade e liderança”, disse o presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira.

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