Mata nativa protegida será suprimida no Agreste

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A continuação das obras da barragem de São Bento do Una, no município de mesmo nome, no Agreste pernambucano, exigirá o desmatamento de 45,35 hectares de mata em Área de Preservação Permanente (APP) – uma área equivalente a 45 campos de futebol. Na lista de espécies a serem suprimidas, exemplares nativos da Caatinga lideram, sendo boa parte deles em risco de extinção. Entre elas, destacam-se a baraúna (Schinopsis brasiliensis) e a aroeira-do-sertão (Myracrodruon urundeuva), ambas endêmicas do bioma e protegidas por lei federal por serem de utilidade madeireira, ou seja, deveriam ser imunes ao corte.

O problema é que a própria legislação permite desmatar vegetação de preservação permanente quando se trata de “obras de interesse público”, uma das críticas mais persistentes de estudiosos da área ambiental. Na avaliação do biólogo e professor do Departamento de Botânica da UFPE, Felipe Melo, a ocorrência da baraúna e da aroeira-do-sertão só evidencia o quão o trecho a ser desmatado é uma área de Caatinga bem conservada. “Tendo baraúna e aroeira, significa que deveriam recuperar áreas com essas espécies ou patrocinar estudos para aprender a restaurar Caatinga. O problema é recuperar esse bioma, porque não há tecnologia que garanta o mínimo de sucesso na restauração desse ecossistema, que é o terceiro em número de mata ameaçada, perdendo apenas para o Cerrado e Mata Atlântica”, afirma o estudioso, chamando a atenção para mais um problema: “O rio Una é um dos mais importantes do Estado, mas não há plano de recuperação da bacia que já é bastante degradada. Aí, o governo pede para desmatar mais floresta de Caatinga em APP”, critica Melo.

A crítica do pesquisador, inclusive, é endossada por um levantamento inédito do Centro de pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), que revelou que 66,5% das APPs dos municípios do Estado cortados por rios não possuem cobertura florestal nativa. Na natureza, uma das principais funções da floresta ciliar (situada às margens de corpos hídricos) é que ela serve de barreira natural por conter o processo de assoreamento, evitando, assim, enchentes.

De acordo com o coordenador de projetos do Cepan, Joaquim Freitas, quando ocorre a retirada de uma espécie nativa da natureza, afeta-se toda uma biodiversidade que já estava estabelecida e que depende diretamente dela, seja para encontrar abrigo e suporte para ninhos ou fonte de alimentação. Embora grandes obras de abastecimento em leitos de rio exijam supressão de mata ciliar por causa do alargamento das margens, ressalta, é necessário que a compensação ambiental seja feita de forma inteligente.

“Se você está suprimindo vegetação em APP, é preciso que a compensação seja feita em APP também, de preferência em áreas de recarga de aquíferos e de nascentes. Se a restauração for bem planejada, você vai devolver os serviços ecossistêmicos àquela área em até seis anos. Consequentemente, a biodiversidade também”, avalia Freitas. Além da barragem de São Bento do Una, o Governo também conseguiu autorização para suprimir 54 hectares de Caatinga, às margens do rio Pajeú, para construir a barragem de Ingazeira, conforme publicado pela Folha.

Por meio de nota, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que irá acompanhar a execução da obra, informou que “a supressão em APP autorizada será compensada por meio da destinação a preservação, plantio e condução da regeneração natural de 152 hectares de APP”, e acrescentou que “a CPRH leva em consideração sim, todas as espécies de ocorrência no local tanto ameaçada quanto não ameaçada e no cumprimento do que determina a legislação, exige que as compensações sejam realizadas visando alcançar as mesmas características ecológicas da área suprimida”.

Já a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) não deu retorno sobre o cronograma das obras da barragem até o fechamento desta edição.

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