MPF realiza reunião para falar de obras de adequação na Barragem de Jucazinho

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Uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) foi realizada na sexta-feira (1º) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, para falar sobre as obras de adequação da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, também no Agreste.

Segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, as obras de readequação não estão em andamento, mesmo com a expedição de uma recomendação no ano passado pelo MPF. As obras têm o objetivo de evitar acidentes no período de chuvas por causa de danos estruturais na barragem.

De acordo com o MPF, o plano de ação emergencial ainda não foi apresentado ao ministério. O Dnocs também não iniciou o procedimento licitatório para as obras de readequação da barragem. O MPF apontou também a necessidade que o Dnocs iniciasse as obras de recuperação e adequação da represa, além de apresentar plano de emergência da barragem, que deve contemplar as ações a serem executadas pela autarquia em situações de riscos.

Na recomendação, também foi estabelecido um tempo para elaboração de cronograma de execução das medidas necessárias para recuperação e adequação da barragem. O MPF expediu ofício ao Dnocs para que a autarquia informe sobre as razões por não ter iniciado o procedimento licitatório em relação às obras de adequação da barragem.

Na ocasião, estiveram presentes representantes do Dnocs, membros da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Secretaria de Recursos Hídricos, prefeituras de municípios afetados, Governo do Estado, CGU, Compesa e a empresa Concrepoxi, responsável pelas obras da contratação emergencial.

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