No Recife: Homem garante na Justiça paternidade de sobrinhas trigêmeas

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O Juízo da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital reconheceu na tarde desta quarta-feira (20), no Recife, a paternidade socioafetiva de um tio com relação a três sobrinhas gêmeas. As meninas são filhas da irmã do requerente – que, curiosamente, também tem um irmão gêmeo – e foram concebidas por meio de inseminação artificial de doador anônimo. A decisão do juiz Clicério Bezerra considerou o entendimento da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, então dirigida pelo decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueirêdo.

“Desde que minha irmã estava grávida, na segunda intervenção de ultrassonografia eu estava presente junto com nossa mãe”, lembrou, visivelmente emocionado, o funcionário público Hélio Domingos Siqueira Santos, 51 anos, tio e pai das meninas Beatriz, Joana e Luiza, 9 anos. Segundo ele, foi nessa intervenção, em maio de 2008, três meses antes do nascimento das trigêmeas, que ele começou a sentir pai das meninas. “Na ocasião, imaginávamos que seriam gêmeos e foi aí que tivemos a surpresa maior: O médico disse que seriam três crianças. Foi uma alegria desde o momento em que aconteceu essa graça do Senhor.”

Hélio contou que, desde então ele, que não tinha filhos, já se considerava pai das trigêmeas. “Em termos de afeto, apoio, em todos os sentidos. E o momento em que veio minha convicção foi em 13 de maio deste ano. Estava assistindo uma missa no Santuário do Colégio Nóbrega, em homenagem aos 100 anos da aparição da Virgem de Fátima aos três pastorinhos, quando senti que precisava tentar legalizar essa minha condição de pai. E graças a Deus tudo deu certo”, comemorou.

“Ele sempre participou da vida das meninas”, explicou a mãe das crianças, a professora Ericka Domingos Siqueira Santos, 45. “Agora está formalizado, no papel, que ele é responsável, junto comigo, pela educação das crianças.”

Para o juiz Clicério Bezerra da Silva, esse tipo de caso tende a se tornar mais comum e com maior facilidade de registro. “É um reconhecimento de paternidade socioafetiva. Desde 2013 temos em Pernambuco um provimento da Corregedoria Geral da Justiça, de autoria do desembargador Jones Figueirêdo, que permite que seja feito diretamente no cartório o reconhecimento da paternidade socioafetiva das crianças que não têm um pai no registro”, falou o magistrado. “Esse foi mais um caso, mas a exclusividade dele é que foi feito por um tio de trigêmeas, que foram concebidas pela mãe por meio de inseminação artificial. Fizemos um estudo e não conheço nenhuma caso idêntico nem no Brasil.”

O caso da família Santos levou quatro meses até o resultado final, mas o juiz acredita que os próximos devem durar em torno de um mês.