Tribunal Regional Federal libera reajuste de 89% na passagem do metrô de BH e mais 4 capitais

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O Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou nesta segunda-feira (22), o aumento da tarifa dos metrôs de Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. O valor vai subir de R$ 1,80 para R$ 3,40. O aumento é de 89% é foi determinado pela 15ª Vara da Seção Judiciária e vale para os metrôs administrados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Na decisão que libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos próprios.

A CBTU alega que não promoveu mudanças no preço da passagem nos últimos 12 anos e, por isso, sofre com os efeitos da inflação.

O desembargador federal determinou que a CBTU apresente as justificativas para o aumento da tarifa com os dados que comprovem essa perda inflacionária.

O G1 e a CBN procuraram a CBTU e aguardam retorno.

Entenda o caso
No dia 11 de maio de 2018, a tarifa do metrô de BH teria um reajuste de quase 89%, subindo de R$ 1,80 para R$ 3,40.
No dia 14, a CBTU foi notificada de uma decisão suspendendo o reajuste. A CBTU entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que chegou à 8ª Câmara Cível de Belo Horizonte, que não teria competência para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribuído e entregue à 15ª Câmara Cível.
No dia 5 de novembro, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, suspendeu a liminar do TJMG que impedia o aumento da tarifa. A decisão foi publicada no dia 12.
À meia-noite de 14 de novembro, a CBTU aplicou o reajuste e a tarifa voltou para R$ 3,40. A empresa justificou que o último reajuste do metrô de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006.
No mesmo dia, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) anunciaram que recorreriam para suspender o aumento da tarifa em BH.
Em 15 de novembro, a juíza Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais concedeu liminar que determina a volta da tarifa do metrô para R$ 1,80, em resposta à ação civil pública do MPMG.
No dia 20 de novembro, em nova decisão divulgada pela Justiça Federal, a juíza da 15ª Vara Federal Maria Edna Fagundes Veloso voltou a suspender o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste: João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
Em 21 de novembro a passagem voltou a custar R$ 1,80. A CBTU alegou que ainda não havia sido notificada da decisão anteriormente.
No dia 22 de abril de 2019, o TRF1 autorizou o reajuste e a passagem pode voltar a custar R$ 3,40.

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